Recentemente, um episódio no Rio de Janeiro trouxe à tona questões sobre o destino das dívidas de empréstimos após a morte do devedor. Um idoso de 68 anos foi levado a um banco para sacar R$ 17 mil e teve a morte constatada no local, levantando dúvidas sobre quem seria responsável pela dívida.

Segundo especialistas em direito bancário e do consumidor, a legislação brasileira não permite a herança de dívidas contraídas por pessoas físicas, mas a responsabilidade pelo pagamento pode variar. Em muitos casos, os empréstimos são concedidos mediante a assinatura de um seguro que garante o pagamento em caso de morte do devedor. Assim, a empresa de seguros quita a dívida com a instituição financeira.

No caso específico do idoso do Rio de Janeiro, como o dinheiro do empréstimo foi transferido, mas não chegou a ser sacado, provavelmente será bloqueado para posterior devolução ao banco. As dívidas são pagas com o patrimônio da pessoa que faleceu, e o restante fica para os herdeiros, conforme explica o advogado Alexandre Berthe.

Por outro lado, se o empréstimo não tiver nenhum seguro ou garantia, a instituição financeira pode ficar sem receber se o patrimônio do falecido não cobrir o valor devido. Os herdeiros também não receberão a herança, pois o espólio é usado para quitar as dívidas.

Mesmo em casos de empréstimos consignados ao benefício do INSS, a responsabilidade pelo pagamento da dívida permanece. O INSS só cobre o valor da parcela mensal do empréstimo, não o valor total devido.

REGIONAL NOTÍCIAS:  A morte do devedor de um empréstimo levanta questões importantes sobre a responsabilidade pela dívida e o destino do patrimônio. Enquanto o seguro pode garantir o pagamento em alguns casos, em outros, a instituição financeira pode ficar no prejuízo se não houver garantias. Essa complexidade ressalta a importância de entender os termos e condições dos contratos de empréstimo antes de assiná-los.